Empresa aérea é condenada a indenizar

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua bagagem extraviada numa viagem do Rio de Janeiro para Madrid. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Ex-prefeito de Indiana pagará multa por colocar nome da mãe em escola municipal

Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.

Em alegações finais, defesa de Dilma Rousseff usará decisão do MPF que descarta pedaladas

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também vai incluir decisão recente do Ministério Público Federal que conclui que as pedaladas não são crime.

Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa

Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.

Município de Goiânia terá de indenizar servidora que caiu em piso molhado no ambiente de trabalho

Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura